Gestão e Administração
Agenda do presidente
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Estrutura Organizacional
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Ato de Nomeação (Gestores e Comitê)
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Datas e Locais das Reuniões
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Carta de Serviços ao Usuário
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Fale Conosco
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Ouvidoria
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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
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Investimentos e Aplicações
Política Anual de Investimentos
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Ata de Aprovação da Política de Investimentos
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Demonstrativos de Políticas de Investimento (DPIN)
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Composição da Carteira de Investimentos
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Demonstrativos de Aplicações (DAIR)
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Autorizações de Aplicação e Resgates (APR)
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Relatórios de Rentabilidade e Riscos
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Comitê de Investimentos
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Atas das Reuniões do Comitê de Investimentos
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Credenciamento de Instituições Financeiras
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Entidades Credenciadas para Atuar com o RPPS
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Contabilidade e Finanças
Receitas Arrecadadas
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Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos)
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Despesas com Pessoal / Folha de Pagamento
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Despesas com Diárias e Passagens
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Balancete Financeiro
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Balanço Geral
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Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
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Relação do Patrimônio Público (IMÓVEIS)
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Relação do Patrimônio Público (MÓVEIS)
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Licitações e Contratos
Legislação e Atos Oficiais
Leis
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Decretos
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Portarias
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Resoluções
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Atos Oficiais
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Lei Orgânica Municipal
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Plano Plurianual (PPA)
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Lei de criação do RPPS
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Lei Municipal de Parcelamento/Reparcelamento
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Regulamentação da LAI
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Regulamentação da Concessão de Diárias
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Atuarial e Previdenciário
Avaliação Atuarial Anual
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Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA)
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Demonstrativos de Informações Previdenciárias (DIPR)
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Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP
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Atos de Aposentadoria e Pensões
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Legislação de Pessoal
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Registro/certificação do Atuário
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Outros Documentos
Atas das Reuniões do Conselho
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Normas de Rotina Interna
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Relatório de Controle Interno
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Regimento do Comitê de Investimento
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Regimento do Conselho Fiscal
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Atestado de Capacidade Técnica
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Declaração de Veracidade
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Perguntas Frequentes
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