As receitas totais (exceto intra-orçamentárias) atingiram R$ 140.443.166,15, representando 16,92% da previsão. As receitas correntes foram majoritariamente compostas por transferências correntes (R$ 118.499.121,22). As receitas de capital totalizaram R$ 715.387,14.
As despesas empenhadas (exceto intra-orçamentárias) somaram R$ 112.228.072,14. As despesas correntes foram dominadas por pessoal e encargos sociais (R$ 82.180.925,92). Investimentos empenhados foram de R$ 605.481,90.
Superávit no bimestre de R$ 40.680.856,91. O resultado primário (sem RPPS) foi de R$ 36.120.883,94, e o nominal (sem RPPS) foi de R$ 34.243.110,48.
Receitas do Fundeb de R$ 49.921.575,00. A aplicação em MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) foi de R$ 4.423.926,41, representando 6,89% do valor exigido.
Despesas liquidadas em ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde) totalizaram R$ 7.928.218,31, resultando em um limite não cumprido de -R$ 1.707.197,17.
As receitas totais (exceto intra-orçamentárias) atingiram R$ 286.216.355,22, representando 34,49% da previsão. As transferências correntes continuaram sendo a principal fonte de receita (R$ 218.486.633,09). As receitas de capital totalizaram R$ 3.989.319,32.
As despesas empenhadas (exceto intra-orçamentárias) somaram R$ 251.192.387,55. Pessoal e encargos sociais continuaram como a maior despesa corrente (R$ 170.834.949,77). Investimentos empenhados foram de R$ 1.318.757,52.
Superávit até o bimestre de R$ 59.011.835,47. O resultado primário (sem RPPS) foi de R$ 60.014.573,04, e o nominal (sem RPPS) foi de R$ 57.978.658,68.
Receitas do Fundeb de R$ 84.725.061,53.
Despesas liquidadas em ASPS totalizaram R$ 15.123.613,58, com um limite não cumprido de -R$ 4.502.305,51.
Acelerar a Aplicação em ASPS: Desenvolver um plano de ação detalhado para liquidar despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde, visando cumprir o limite constitucional de 15% das receitas de impostos e transferências. Priorizar a execução de projetos e pagamentos pendentes na área da saúde.
Monitorar e Intensificar Aplicação em MDE: Acompanhar de perto a aplicação dos recursos do FUNDEB e do Salário-Educação em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Avaliar gargalos na execução e propor medidas para atingir a conformidade com os 25% exigidos.
Otimizar a Arrecadação: Implementar estratégias para melhorar a arrecadação de impostos próprios e monitorar de perto as transferências correntes, buscando otimizar o fluxo de caixa e atingir as previsões orçamentárias.
Análise de Despesas de Pessoal: Continuar monitorando a rubrica de pessoal e encargos sociais, garantindo a conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Fomentar Investimentos: Avaliar a possibilidade de acelerar a execução de investimentos empenhados, buscando melhorias na infraestrutura e serviços públicos.
Reuniões de Alinhamento: Realizar reuniões periódicas com as secretarias de Educação e Saúde para alinhar a execução orçamentária e garantir o cumprimento dos limites constitucionais.
Transparência e Acompanhamento: Manter a transparência na divulgação dos dados fiscais e o acompanhamento contínuo dos indicadores para ajustes proativos.
Em resumo, o documento fornece uma análise financeira detalhada, mostrando a performance da Prefeitura de Castanhal em relação às suas previsões orçamentárias e metas fiscais nos primeiros dois bimestres de 2025, com destaque para a arrecadação de impostos, transferências e a aplicação de recursos em educação e saúde, esta última ainda não cumprindo os limites mínimos exigidos.